Georreferenciamento e cadastro rural de imóveis

Georreferenciamento e cadastro rural de imóveis: prazos, novidades e melhores práticas

Com prazos perto de acabar, proprietários e profissionais se mobilizam para fazer os levantamentos e o cadastro no sistema nacional

O ambicioso projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que todos os imóveis rurais tenha o Cadastro Ambiental Rural (CAR) está chegando perto do seu prazo limite. Entretanto, com apenas 10% dos imóveis rurais foram cadastrados, em um universo de 5,2 milhões de imóveis, muitos proprietários já começam a se questionar se o dia 6 de maio de 2015 será realmente o último prazo, e quais serão as reais consequências de um seu imóvel não estar devidamente registrado no sistema nacional.
Já se sabe que o prazo poderá ser estendido por mais um ano através de um decreto presidencial, e que os produtores que não se cadastrarem irão perder o benefício de conversão de multas (imóveis que não aderirem ao PRA – Programa de Recuperação Ambiental). Além disso, as atividades poderão ser embargadas, o proprietário pode ser processado por crime ambiental e deverá pagar uma multa de 5 mil reais por hectare. Por fim, os bancos não concederão crédito agrícola para proprietários que não fizerem o CAR.
Georreferenciamento e certificação de imóveis

Razão de muitas dúvidas e discussões, o georreferenciamento de imóveis rurais tomou novos rumos nos últimos tempos. Em 2013 o INCRA publicou a 3ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais e lançou o novo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), que simplificou a análise dos processos de Certificação. Entretanto, profissionais que atuam com levantamentos de campo sabem da importância de estarem atualizados e conhecer melhores práticas para a execução dos trabalhos, seguindo a 3ª Edição da Norma Técnica.

Fonte:http://mundogeo.com

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